Termos de Uso

Última atualização: [DATA]

Estes Termos regem o uso do site da Astraz Studio e dos serviços de desenvolvimento de software oferecidos por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] ("Astraz", "nós"). Ao navegar no site, solicitar um orçamento ou usar o portal do cliente, você concorda com estes Termos.

1. Objeto

Prestamos serviços de projeto e desenvolvimento de produtos digitais — sites, landing pages, sistemas web, aplicativos, e-commerce e manutenção — conforme o escopo definido em proposta comercial aceita por escrito.

2. Orçamentos e propostas

O valor exibido pelo simulador de orçamento é uma estimativa preliminar, calculada a partir das opções que você seleciona. Não constitui proposta vinculante nem obrigação de contratar. O preço final consta da proposta formal, que descreve escopo, prazos, entregáveis e condições de pagamento.

Propostas têm validade de [X] dias contados do envio, salvo indicação diversa no próprio documento.

3. Cadastro e acesso ao portal

Clientes recebem credenciais individuais de acesso ao portal. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as ações realizadas com ela. Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado.

É vedado compartilhar credenciais, tentar acessar áreas ou dados de outros clientes, sondar vulnerabilidades sem autorização prévia por escrito, ou usar o sistema de forma que comprometa sua disponibilidade.

4. Obrigações do cliente

Para que o projeto avance no prazo, o cliente deve:

• Fornecer conteúdo, acessos, credenciais de terceiros e materiais nos prazos acordados;
• Indicar um responsável com poder de decisão para aprovações;
• Responder aos pedidos de aprovação em até [X] dias úteis.

Atrasos no fornecimento de material ou nas aprovações deslocam o cronograma na mesma proporção, sem ônus para a Astraz.

5. Pagamentos

Condições, parcelas e vencimentos são os da proposta aceita. Salvo acordo diverso:

• O início dos trabalhos ocorre após a confirmação da parcela de entrada;
• Faturas em atraso ficam sujeitas a multa de [X]% e juros de mora de [X]% ao mês;
• Atraso superior a [X] dias autoriza a suspensão dos trabalhos e dos acessos até a regularização.

6. Prazos e entregas

Os prazos são estimados na proposta e dependem das aprovações do cliente e do fornecimento tempestivo de material. Mudanças de escopo solicitadas durante a execução são orçadas à parte e podem alterar prazo e preço.

7. Propriedade intelectual

Concluído o pagamento integral, o cliente passa a titular do código-fonte específico e das peças criadas para o projeto contratado.

Permanecem de titularidade da Astraz: componentes, bibliotecas, ferramentas internas e know-how preexistentes ou de uso geral, licenciados ao cliente de forma não exclusiva, perpétua e irrevogável, no que for necessário à operação do produto entregue.

Softwares de terceiros e bibliotecas de código aberto seguem as respectivas licenças.

8. Portfólio

Salvo pedido em contrário por escrito, a Astraz pode divulgar o trabalho realizado em seu portfólio, incluindo nome do cliente, imagens do produto e resultados gerais, sem revelar informações confidenciais.

9. Confidencialidade

Cada parte se compromete a não divulgar informações confidenciais da outra obtidas em razão do projeto, durante sua vigência e pelos [X] anos seguintes ao encerramento.

10. Garantia e suporte

Corrigimos sem custo, pelo prazo de [X] dias após a entrega, defeitos que impeçam o funcionamento conforme o escopo aprovado. Não estão cobertos: mudanças de escopo, falhas causadas por alterações feitas por terceiros, indisponibilidade de serviços externos e novas funcionalidades.

Planos de manutenção contínua, quando contratados, seguem o SLA do respectivo contrato.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade da Astraz por perdas relacionadas ao projeto fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por lucros cessantes, perda de dados causada por terceiros ou indisponibilidade de serviços externos fora do nosso controle.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a lei não permite excluir, inclusive as decorrentes do Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

12. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o contrato mediante aviso por escrito com [X] dias de antecedência. São devidos os valores correspondentes ao trabalho executado até a data do encerramento.

13. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected].